Termo de compromisso

Programa: Corre Criativo

Realização: Nexus – Instituto Nacional de Desenvolvimento e Transformação Social

Parceiro Apoiador: iFood – Chega Junto

Ao realizar minha inscrição no Programa Corre Criativo, declaro que li, compreendi e concordo com as condições abaixo:

1. Sobre o projeto

Estou ciente de que o Corre Criativo é um programa gratuito de formação prática, com duração aproximada de seis meses, realizado presencialmente na cidade de São Paulo/SP, composto por trilhas formativas, laboratórios, mentorias, produção colaborativa e festival de encerramento para apresentação dos trabalhos desenvolvidos.

2. Participação

Comprometo-me a participar das atividades do projeto com responsabilidade, respeito e comprometimento, observando os horários, cronograma, orientações da equipe técnica, professores e normas de convivência estabelecidas pela organização.

Reconheço que minha permanência no programa depende do cumprimento das atividades previstas e do compromisso com o desenvolvimento durante toda a jornada formativa.

3. Frequência

Estou ciente de que todas as atividades do Corre Criativo são presenciais.

Comprometo-me a manter a frequência exigida pela coordenação do projeto, sendo permitidas apenas ausências devidamente justificadas e comunicadas previamente, sempre que possível.

A organização poderá desligar participantes que apresentem faltas recorrentes sem justificativa, abandono das atividades ou comportamento incompatível com os objetivos e normas do programa.

4. Gratuidade

Declaro estar ciente de que minha participação no Corre Criativo é totalmente gratuita, não sendo cobrada qualquer taxa de inscrição, matrícula ou participação em qualquer etapa do projeto.

5. Uso de imagem, voz e materiais produzidos

Autorizo, de forma gratuita e por prazo indeterminado, ou enquanto houver interesse institucional na divulgação e preservação da memória do projeto, a utilização dos materiais produzidos durante o Corre Criativo para fins institucionais relacionados ao projeto.

Esta autorização compreende a utilização de:

• nome artístico;
• imagem;
• voz;
• fotografias;
• gravações de áudio;
• gravações audiovisuais;
• apresentações;
• performances;
• portfólio;
• obras, conteúdos e demais materiais produzidos ou desenvolvidos durante o projeto.

A utilização poderá ocorrer para fins de:

• divulgação institucional;
• redes sociais;
• site oficial;
• materiais gráficos e promocionais;
• vídeos institucionais;
• apresentações públicas;
• imprensa;
• relatórios técnicos;
• prestação de contas junto ao parceiro apoiador, a outros apoiadores, parceiros institucionais e órgãos públicos;
• registros históricos e memória institucional do projeto.

Declaro estar ciente de que esta autorização não gera qualquer direito à remuneração, participação financeira ou indenização pela utilização dos materiais acima descritos.

6. Tratamento de dados pessoais (LGPD)

Autorizo a coleta, armazenamento, tratamento e utilização dos meus dados pessoais fornecidos durante a inscrição e execução do projeto, exclusivamente para finalidades relacionadas ao Corre Criativo, incluindo:

• realização do processo seletivo;
• comunicação com os participantes;
• gestão administrativa do projeto;
• monitoramento e avaliação;
• elaboração de indicadores;
• prestação de contas;
• cumprimento de obrigações legais e contratuais.

O tratamento dos dados será realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), respeitando os princípios da finalidade, necessidade, segurança e confidencialidade.

7. Banco de Talentos

Autorizo que meu perfil profissional, informações cadastrais, portfólio e materiais produzidos durante o Corre Criativo possam integrar o Banco de Talentos Corre Criativo.

Estou ciente de que essas informações poderão ser utilizadas pela organização para divulgação de oportunidades relacionadas à economia criativa, encaminhamento para projetos, editais, apresentações, parcerias, formações, contratações e outras iniciativas compatíveis com os objetivos institucionais do programa.

8. Veracidade das informações

Declaro que todas as informações fornecidas durante minha inscrição são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.

Estou ciente de que a prestação de informações falsas poderá resultar na desclassificação do processo seletivo ou no desligamento do projeto, sem prejuízo das medidas cabíveis.

9. Registro das atividades

Estou ciente de que as atividades realizadas durante o Corre Criativo poderão ser registradas por meio de fotografias, gravações de áudio, vídeos e demais recursos audiovisuais para fins de acompanhamento, monitoramento, avaliação, comunicação institucional, divulgação dos resultados e prestação de contas do projeto, observadas as disposições deste termo e da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Declaração de Aceite

Ao selecionar a opção "Li e concordo com o Termo de Compromisso, Consentimento e Autorização", declaro que compreendi integralmente este documento e concordo, de forma livre e voluntária, com todas as suas condições.